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quarta-feira, 04 agosto 2021 / Published in Artigos
omento de doença na família é sempre algo muito delicado. Apesar da saúde ser um Direito Constitucional, esta é negligenciada pelo Poder Público. Tendo em vista as restrições advindas pela falta de verbas no SUS (Sistema Único de Saúde), muitos brasileiros sentem a necessidade de apelar pela contratação de um plano de saúde, objetivando um melhor tratamento nos momentos de enfermidade.
quinta-feira, 15 julho 2021 / Published in Artigos
A realidade que se encontra no contexto social da humanidade é o fato de rotineiramente surgirem novos golpes que vitimam milhares de pessoas, sendo elas de baixa, média ou alta escolaridade. É um ramo lucrativo para as quadrilhas de estelionatários que só aumentam no Brasil, que é atualmente o segundo País com mais Fraudes da América Latina (segundo levantamento feito pela VISA) e um dos Países com maior índice de Fraudes Virtuais envolvendo principalmente cartões de Crédito.
quarta-feira, 07 julho 2021 / Published in Artigos
Reposicionamento em fim de fila de classificação em concurso público: razoabilidade e proporcionalidade frente à ausência de prejuízo de terceiros e da própria Administração.
terça-feira, 29 junho 2021 / Published in Artigos
Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do Ministro Nefi Cordeiro, considerou, unanimemente, que o Prit Screen da tela do aplicativo WhatsApp é prova ilícita. A tese foi erigida na seara penal, no AgRg no RHC 133.430/PE. O tema encontra esteio em decisões anteriores do próprio Tribunal, como a lavrada pelo Ministro Felix Fischer em maio de 2020, nos EDcl no AgRg no RHC 116.792/SP.
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