Diante de uma história caracterizada pela violência de gênero, através da dominação masculina e sua consequente cultura patriarcal, a partir do período ditatorial (1964) as mulheres resolveram se unir para questionar as relações de poder e hierarquias. Reconhecendo a luta feminina para combater os retrocessos e opressões em meio às discussões para enfrentar os problemas gerados pela desigualdade, a Organização das Nações Unidas declarou 1975 como o ano das mulheres.
Logo após esse pontapé inicial ocorrido no âmbito internacional, surgiu o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira em 08 de setembro do mesmo ano, que tinha como objetivo refletir sobre o papel feminino na sociedade através de grupos reflexivos para contrapor o machismo vigente. As reuniões que discutiam gênero motivaram o acontecimento do Primeiro Encontro Nacional de Mulheres em 1979, que consolidou inúmeros grupos feministas no país.
Uma das respostas obtidas com o encontro foi a necessidade da participação feminina em atos públicos, tendo como desígnio denunciar as violências e mobilizar a defesa de direitos. Nesse sentido, o dia 10 de outubro de 1980 ficou marcado no calendário do Brasil quando um grupo de mulheres se reuniu na escadaria do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero. A partir daí, a data ficou conhecida como o Dia Nacional de Luta Contra a violência à Mulher.
Devido à coragem das manifestantes, o assunto se tornou público e impulsionou o governo brasileiro a tomar outras providências. A Lei Maria da Penha, por exemplo, sancionada em 2006, criou mecanismos para coibir a violência e trouxe a estruturação da Rede de Atendimento especializada para as vítimas, que oferece assistência social, psicológica, jurídica e econômica às mulheres. As denúncias podem ser feitas através do canal nacional 180 e por meio do número 153 da Patrulha Maria da Penha.
Texto por Lorna Beatriz de Araújo, advogada associada no Araújo, Soares. Barreto e Araújo Advogados Associados.
