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Month: setembro 2021

PRIVACIDADE INTELECTUAL: Perspectivas sobre um possível direito

quarta-feira, 29 setembro 2021 by admin
            Hoje em dia, com o processo de virtualização da vida, novos esquemas de vivência são formulados, novos espaços são construídos, novos saberes são delineados e velhos limites são deixados para trás. Sobremodo, é fato consumado que a revolução técnica e tecnológica impulsionou a sociedade a um salto qualitativo e quantitativo jamais alcançado nos séculos
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EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE: UTOPIA OU REALIDADE PARA AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES?

quinta-feira, 09 setembro 2021 by admin
O direito fundamental à busca da felicidade, apesar de ter ganho corpo jurídico em alguns países, na nossa Constituição não é abordado de forma explícita. Neste sentido, é possível identificar subjetivamente a exortação ao bem-estar tratada pelo dispositivo constitucional com um delinear acerca da felicidade.
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