PRIVACIDADE INTELECTUAL: Perspectivas sobre um possível direito
quarta-feira, 29 setembro 2021
Hoje em dia, com o processo de virtualização da vida, novos esquemas de vivência são formulados, novos espaços são construídos, novos saberes são delineados e velhos limites são deixados para trás. Sobremodo, é fato consumado que a revolução técnica e tecnológica impulsionou a sociedade a um salto qualitativo e quantitativo jamais alcançado nos séculos
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O ESQUECIMENTO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ACESSIBILIDADE DIGITAL PELOS TRIBUNAIS DURANTE A PANDEMIA.
quinta-feira, 26 agosto 2021
No Brasil são inúmeros advogados com deficiência prejudicados pela omissão do Estado quanto ao cumprimento dos termos da Resolução nº 230, de 22/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei de Inclusão.
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A PANDEMIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS JURISDICIONADOS
quarta-feira, 23 junho 2021
A pandemia vem gerando grandes prejuízos para a população brasileira de forma geral e em todos os níveis de ações sociais e humanas, isso é fato incontroverso, mas faz-se necessário destacar o grande prejuízo que estão suportando os jurisdicionados. Claro que poderia se abordar todas as searas do judiciário, mas será enfocado os alcançados pela jurisdição dos Juizados Especiais, vez que os que mais procuram essa justiça são justamente os menos aquinhoados economicamente falando, e justamente por isso, não dispõem de meios apropriados para o recebimento e/ou prática de atos telepresenciais, como internet ou telefone celular capazes de servirem como instrumentos de interação para a prática de audiências, recebimento de citações, intimações etc.
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