Textos desenvolvidos por nossa equipe
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
quinta-feira, 10 junho 2021
No mundo contemporâneo é incontestável que as mídias sociais e o mundo virtual, aliados a liberdade de expressão, aos direitos a informação e a comunicação, tornaram-se imprescindíveis na vida pessoal e profissional das pessoas. Em quase todas as profissões estes princípios e direitos encontram liberdade plena de serem desenvolvidos. Na advocacia, por sua vez, existem restrições quanto a esta liberdade. Por regra, as informações publicadas pelos advogados quanto a direitos e deveres dos cidadãos ou empresas, decisões judiciais, dentre outras de cunho similar, devem ter conteúdo meramente informativo, sem que o seu contexto guarde ligação direta com o interlocutor.
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COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NOS BENS PARTICULARES.
quinta-feira, 20 maio 2021
Segundo a redação legal, havendo bens particulares, além do direito de meação em relação aos bens comuns, confere-se ao cônjuge sobrevivente o direito de herança de forma concorrente nos bens particulares.
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É LEI: EMPREGADAS GRÁVIDAS TÊM DIREITO A AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA
quinta-feira, 13 maio 2021
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Verbas Trabalhistas devidas na constância do casamento – cônjuge tem direito à meação devida ao outro, segundo STJ.
terça-feira, 04 maio 2021
Verbas Trabalhistas devidas na constância do casamento – cônjuge tem direito à meação devida ao outro, segundo STJ.
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A complexa decisão de demitir por justa causa o(a) trabalhador(a) que se recusar a tomar vacina contra COVID-19.
quarta-feira, 27 janeiro 2021
A COMPLEXA DECISÃO DE DEMITIR POR JUSTA CAUSA O(A) TRABALHADOR(A) QUE SE RECUSAR A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19.
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